terça-feira, 5 de outubro de 2010

 

Viva a República!



Neste centenário da República Portuguesa não deixa de me surpreender sinceramente quem se diz adepto da monarquia.

Em primeiro lugar, porque a “República”, com tudo aquilo que o conceito abrange, não se limita só em saber se a denominação do Chefe de Estado é “Rei” ou “Presidente da República”.

Em Portugal a República, mais do que isso, é um conceito de Liberdade cívica, política, social e até religiosa.
A República é o Registo Civil, é a escola pública, é o casamento civil e até a possibilidade da sua dissolução com o divórcio, é a igualdade de género e mais tarde o sufrágio universal.
E é, principalmente, sinónimo de modernidade, de Democracia e de laicidade do Estado.

Em segundo lugar, porque, quanto a mim, nenhuma democracia é perfeita num regime monárquico.
É aqui que recorrentemente ouço a pergunta: então a Inglaterra, a Espanha, a Holanda, a Bélgica, a Noruega, a Suécia… não são democracias?
Pois bem: se são monarquias, de facto não são democracias perfeitas!

Se quisermos ser intelectualmente honestos, não podemos inverter o raciocínio: isto é, não podemos classificar em primeiro lugar esses países como democracias, independentemente da observância de TODOS os critérios que definem qualquer democracia, e olhar depois para os seus regimes e, ao constatarmos que são monárquicos, repousarmos serenamente na conclusão de que, então, uma monarquia pode perfeitamente ser democrática.
Porque não é!

E não é, porque não concebo uma democracia que possa conviver com o facto de que as minhas filhas não teriam acesso à chefia do Estado, enquanto um qualquer outro cidadão o teria, unicamente por ser filho de um palhaço qualquer.
Que raio de conceito de democracia é esse, onde os direitos dos cidadãos são definidos em função do seu nascimento e da sua filiação?

Finalmente, não concebo como pode alguém dotado de um mínimo de lucidez considerar um regime que nos deu como Chefes de Estado, inamovíveis, perfeitos imbecis como D. Manuel I, D. Sebastião ou D. João V.
Ou até como D. Carlos, que nos deixou um país na bancarrota a que ele próprio chamava uma “piolheira”, com 80% de analfabetos, uma tradição de perseguições políticas e um atraso endémico a que se tinha perfeitamente conformado, e que era a vergonha da Europa e do mundo civilizado.

Bem sei que o cargo de Presidente da República não é também imune à imbecilidade; basta pensarmos no marinheiro de cabeça de abóbora que no Estado Novo foi Presidente durante quase duas décadas.
Mas aí vivíamos em ditadura e o fantoche triste e débil mental que era Américo Tomás mais não fez do que servir cegamente esse regime.
E o que é facto é que um “simples” Golpe de Estado o atirou pela borda fora e o fez substituir.

Também não gosto do actual Presidente da República. Nem um bocadinho eu gosto dele!
Mas aí é que está: o actual Chefe de Estado foi eleito!
Tenho de me conformar com esse facto e respeitá-lo institucionalmente, por muito que o despreze politicamente, e é por isso que podemos dizer que vivemos, então sim, em Democracia.
E depois, o Presidente da República tem um mandato limitado a cinco anos e um número de mandatos limitado a dois.
E é também nessas limitações e na possibilidade da renovação do titular da chefia do Estado que se encontra a definição de Democracia.

Ao contrário, num regime monárquico teríamos um Rei da Bélgica, tão banana que se suspendeu a si próprio por um dia para não promulgar uma lei, uma promessa de Rainha da Noruega que lança cartas de Tarot ou uma possibilidade de um Rei de Inglaterra que promove o criacionismo e a homeopatia.
Em Portugal teríamos um D. Duarte Pio, que é um reaccionário e um cretino tão absoluto que, se fosse rei, passaria certamente à História com o cognome de “O Chouriço”, ainda assim bajulado acriticamente por meia dúzia de marialvas fora de época, adeptos de “toiradas” e que se babam a ouvir o “fado do embuçado”.

Mas enfim, um lorpa tão grande, que acaba por ele próprio ser o principal obstáculo à causa monárquica!...




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